Defender o legado, ampliar as conquistas e aprofundar as mudanças

Defender o legado é ir muito além da auto proclamação dos méritos do Governo Lula.
 É principalmente, defender a manutenção das realizações e não se deixar enganar pelo conto da sereia de idéias originadas no campo conservador que, tentando adequar-se à nova realidade e novo ambiente político criada por um longevo período de presença da esquerda na institucionalidade, como nunca visto na história do país, disputam “por dentro e por fora” o rumo a ser adotado. É essencial compreender que o novo ambiente social, político e econômico que os 8 anos do Governo Lula criaram vão demandar novas iniciativas, novas políticas, novos caminhos, sobre o qual se dará nova disputa política e programática.

Neste particular, devemos refutar com veemência da idéia de que é preciso gerenciar e limitar o crescimento das despesas com saúde, educação, assistência social, agricultura, reforma agrária e outras políticas sociais, não as deixando ultrapassar o teto do crescimento do PIB, como que criando uma espécie de “extra-teto” com o percentual do crescimento do PIB que limitaria para baixo, em um percentual inferior que seria o “teto”, o crescimento destas despesas.

É necessária uma radical ampliação dos canais de participação da sociedade civil na tomada de decisões sobre as políticas públicas. As múltiplas Conferências realizadas durante o Governo Lula, outras medidas neste sentido foram marco fundamental, mas, precisamos ampliar esta participação e, principalmente, ampliar a possibilidade do caráter decisório da participação da sociedade civil na configuração destas políticas públicas e do fortalecimento do controle social destas políticas, em especial no âmbito federal, inclusive com uma institucionalização maior do mesmo e a ampliação da possibilidade da sociedade civil organizada participar da elaboração e fiscalização da execução das políticas públicas.

O Brasil mudou muito nestes oito anos!

O Governo Dilma abre novas expectativas, novas possibilidades e novos desafios!

Cabe a esquerda ter iniciativa política para responder ao que virá.

(Jânio Oliveira Coutinho é advogado, especialista em finanças públicas)

Têres Fabrício/ PT Humaitá
imagem: sotake.com.br