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sábado, 22 de maio de 2010

TERRA LEGAL AMAZÔNIA


O Terra Legal Amazônia vai titular a propriedade de terras públicas federais não destinadas ocupadas por posseiros na Amazônia Legal.A meta é regularizar imóveis de até 15 módulos fiscais ocupados antes de 1º de dezembro de 2004.

O Terra Legal definou três etapas para a regularização fundiária rural: CADASTRAMENTO, GEOREFERENCIAMENTO e TITULAÇÃO das posses. Para regularizar o imóvel, o ocupante e cônjuge ou companheiro deverão atender a requisitos específicos definidos na Lei 11.952/09:
Ser brasileiro nato ou naturalizado; Não ser proprietário de imóvel rural em qualquer parte do território nacional; Não ter sido beneficiado por programa de reforma agrária ou de regularização fundiária de área rural (ressalvadas as situações admitidas pelo Incra); Ter sua principal atividade econômica baseada na exploração do imóvel e não exercer cargo ou emprego público no Incra, no Ministério do Desenvolvimento Agrário, na Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ou nos órgãos estaduais de terra; Ter comprovadamente ocupação anterior a dezembro de 2004 (ocupante precisa provar que a ocupação já existia na data limite); Não será objeto de regularização pelo Terra Legal a área rural ocupada por pessoa jurídica.

VEIO TARDE, CONTUDO NA HORA.
SÓ O LULA MESMO!!!

ESSE É O PRIMEIRO PASSO....PORÉM SÓ DIMINUIREMOS O DESMATAMENTO SE TODOS OS ÓRGÃOS DO SETOR PRIMÁRIO TRABALHAREM INTEGRALIZADOS, COMO POR EXEMPLO, IBAMA, ICMBIO, INCRA, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E AMBIENTE, SECRETARIAS DE PRODUÇAO DO ESTADO JUNTAMENTE COM SEU SISTEMA SEPROR, IDAMs etc., E INSTITUTOS DE TERRA DO AMAZONAS, ASSOCIAÇOES DE PRODUTORES RURAIS E TODA A CADEIA PRODUTIVA DE CADA MUNICIPIO, ETC. Só assim teremos êxodo.

Porém é louvável a iniciativa do MDA, e estamos à disposição para ajudá-los nessa missão tão árdua.
Lembrem-se não existe “DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL” sem o “HOMEM” em primeiro lugar.
Quando o assunto é TERRA, ÍNDIO e AMBIENTE todos fogem do DEBATE, e usam tais varáveis para travar o desenvolvimento da nossa tão sacrificada Amazônia, simplesmente com leis, regulamentações etc., pois assim, é menos oneroso e não requer POLITICAS PÚBLICAS, ou seja, INVESTIMENTOS COMO CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, LINHAS DE CRÉDITO PARA AS ALTERNATIVAS E TECNOLOGIAS QUE PRECISAM SER APRESENTADAS AO NOSSO POVO, PORQUE AQUELE MODELO TRADICIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO NÃO É MAIS ACEITO PELO BRASIL E PELAS COMUNIDADES INTERNACIONAIS. PRECISA DE UMA MUDANÇA DE PARADIGMA URGENTE!!!

ATÉ PEDÁGIO O NOSSO POVO E CAMINHONEIROS SÃO SUJEITOS A PAGAR, IMAGINEM SÓ A QUÉM, A ÍNDIOS QUE SE DIZEM INJUSTIÇADOS E COM DIREITO DE SEREM DONOS DE TERRAS, QUE ALIÁS, ANTES DELES, SÃO TERRAS DA UNIÃO, OU SEJA, NINGUEM É DONO DE TERRA, TEMOS SOMENTE O DIREITO DE POSSE.

UM PEDÁGIO EM RODOVIA FEDERAL, ISSO É INCONSTITUCIONAL, UM ROUBO AO AR LIVRE E NINGUEM, DIGO NINGUEM FAZ NADA E DEPOIS FALAM QUE A LEI TEM QUER CUMPRIDA, CONCORDO PLENAMENTE, ESTÁ NA NOSSA CONSTITUIÇAO FEDERAL INDEPENDENTE DE COR, RELIGIÃO etc., A LEI É PARA TODOS, SE OS INDIOS QUEREM OS MESMOS DIREITOS QUE NÓS, ELES TAMBEM TÊM QUE CUMPRIR A LEI. MAS PARECE QUE A LEI É SOMENTE PARA OS “BRANCOS”.

O PARTIDO DOS TRABALHADORES DE HUMAITÁ EXIGE RESPEITO COM O NOSSO POVO EM PRIMEIRO LUGAR. NÃO QUEREMOS NADA FORA DA LEI E NEM BURLÁ-LA, QUEREMOS QUE A LEI SEJA PARA TODOS.

Atenciosamente,
Têres Fabrício
PT/Humaitá

mande sua colaboração para: tribunadehumaita@gmail.com

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Haroldo Ribeiro 
foto;  2.bp.blogspot.com




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