Nós do Amazontime temos o interesse de esclarecer as dúvidas de nossos leitores que graças a Deus já são muitos no Amazonas, Brasil e mundo. Um deles de nome Júlio nos pediu informações sobre Lei Municipal que versa sobre controle e punição de quem permite que seus terrenos baldios fiquem abandonados, tornando-se criadouros de ratos, larvas de mosquitos e fonte de contaminações diversas.
Procuramos o Vereador Sidney Temo, por estar na Câmara a mais de um mandato e conhecer bem os trâmites que envolvem os serviços da casa. A resposta dada por ele foi à seguinte:
“Não há ainda jurisprudência do município no assunto, tudo ainda não foi feito visando não prejudicar os proprietários de terrenos nestas condições, dentro do limite urbano o lugar que menos sofre com o problema é o bairro de Nova Esperança, onde os terrenos na maioria dos casos estão ocupados e os que não possuem ninguém têm a sua conservação aceitável.
Tenho projeto que beneficia os proprietários que conservem as Calçadas e a frente de suas casas isentando-os do pagamento de IPTU, atualmente gastamos cerca de 5 milhões de Reais por ano com limpeza pública.
Quanto ao projeto de minha autoria que fala sobre o assunto dos terrenos baldios, estou primeiro entrando com o requerimento para depois segundo o entendimento da casa poder então lançar o Projeto, se lanço o projeto direto sem o apoio dos outros vereadores corro o risco de perder tudo, por isso em primeiro lugar mando o requerimento que é uma espécie de termômetro do que vai acontecer quando o projeto for lançado para a votação de verdade.”
Enquanto isso esperamos o que vai ser feito para que os moradores que conservam seus terrenos não venham a ser prejudicados e mesmo mortos pelas contaminações e pragas que crescem sem controle nos terrenos abandonados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente com responsabilidade